REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO, DESIGUALDADE E REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
De Eduardo Fagnani e Pedro Rossi
Resumo
O objetivo deste artigo é discutir o papel da reforma tributária em um projeto nacional de desenvolvimento que priorize a distribuição da renda e a transformação social. Para isso, na primeira parte, apresentam-se as desigualdades sociais brasileiras em vários dos seus aspectos – como renda, riqueza e acesso aos bens sociais –, e discute-se o impacto da política fiscal nessa desigualdade, tanto pelo lado do gasto social, que ameniza as desigualdades, quanto pelo lado da carga tributária, que preserva e reproduz a desigualdade social no Brasil. A segunda parte do artigo se dedica a apresentar um projeto de desenvolvimento no qual a distribuição de renda e o gasto social são motores do crescimento. Nesse projeto, uma reforma tributária é peça fundamental para promover a distribuição de renda, ao ampliar a renda das famílias mais pobres e estimular o mercado interno, e financiar o investimento social, outro vetor dinâmico do desenvolvimento.
Fotos do Lançamento no Forum Internacional Tributário
