Desenvolvimento, Desigualdade e Reforma Tributária no Brasil

O objetivo deste artigo e discutir o papel da reforma tributaria em um projeto nacional
de desenvolvimento que priorize a distribuiçao da renda e a transformaçao social. Para isso, na primeira parte, apresentam-se as desigualdades sociais brasileiras em varios dos seus aspectos – como renda, riqueza e acesso aos bens sociais –, e discute-se o impacto da política fiscal nessa desigualdade, tanto pelo lado do gasto social, que ameniza as desigualdades, quanto pelo lado da carga tributaria, que constitui uma instituiçao que preserva e reproduz a desigualdade social no Brasil. A segunda parte do artigo se dedica a apresentar um projeto de desenvolvimento no qual a distribuiçao de renda e o gasto social sao motores do crescimento. Nesse projeto, uma reforma tributaria e peça fundamental para promover a distribuiçao de renda, ao ampliar a renda das famílias mais pobres e estimular o mercado interno, e financiar o investimento social, outro vetor dinamico do desenvolvimento.