REGIME MACROECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO: É NECESSÁRIO REVER O TRIPÉ MACRO
Capítulo do livro de “Por Uma Economia Política Inclusiva, Criativa e Sustentável” organizado pela fundação João Mangabeira
Por Pedro Rossi, Arthur Welle e Ricardo Gonçalves
No ano de 2019, o tripé macroeconômico completa 20 anos de operação em meio a uma crise econômica e um intenso debate sobre reformas estruturais. Nesse debate, os excessos de gastos públicos são frequentemente apontados como causas de um desequilíbrio fiscal e, para alguns, da própria crise econômica. No entanto, as causas estruturais para os desequilíbrios brasileiros podem não estar no descontrole de gastos, mas no desaranjo provocado pela operação do tripé macroeconômico que, a despeito do êxito em controlar a inflação, não parece entregar a estabilidade macroeconômica necessária para um processo exitoso de desenvolvimento econômico. Nesse sentido, este capítulo tem como objetivo avaliar o desempenho do tripé macroeconômico (regras fiscais, metas de inflação e câmbio flutuante), discutir o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro e apontar alternativas para o regime macro. Argumenta-se que o tripé fracassou por três motivos: 1) nos últimos 20 anos, o Brasil apresentou uma das taxas de juros nominais mais altas do sistema internacional, que não é explicada pela trajetória da inflação, tampouco pelo patamar da dívida pública, 2) o regime de câmbio no Brasil apresentou, nesses 20 anos, uma das taxas de câmbio mais voláteis em relação ao dólar e sujeita a intensos ciclos de valorização e desvalorização e 3) o regime de metas de resultado primário, além de extremamente pró-cíclico, não garante a sustentabilidade da dívida pública, uma vez que as demais “pernas” do tripé, política monetária e cambial, têm alto custo fiscal. A partir dessas constatações, discutem-se as fragilidades teóricas e conceituais do tripé macroeconômico e apontam-se alternativas para o desenvolvimento brasileiro.
