Progressiveness and distributive impacts of personal income tax: the case of China and Brazil

 Pedro Rossi, Zhang Ping e Ricardo Gonçalves

ARTIGO LONGO EM PDF (Texto para Discussão IE/Unicamp)

ou 

Versão síntese publicada na revista China Watch da Universidade de Fudan (Xangai/China)

Abstract: This paper aims to evaluate and compare the distributive impact of personal income taxation in China and Brazil by measuring the Gini Index before and after the charge of this tribute. The paper also proposes a methodology for transposing the personal income tax structure from one country to another. The results show that tax progressivity does not guarantee reduction of inequality. Although Chinese personal income tax is more progressive than the Brazilian, they do not guarantee a better distributional impact. We argue that this is due to the generous exemption and the lowest tax rates for the first brackets, which end up diminishing the effective tax rate for the majority of the taxpayers, even those with high income.
Keywords: Gini Index; Income Distribution; Income Tax; Tax Progressivity.

Resumo: Este artigo tem como objetivo avaliar e comparar o impacto distributivo do imposto de renda sobre pessoa física (IRPF) na China e no Brasil e medir o Índice de Gini antes e depois da cobrança deste tributo. O artigo também propõe uma metodologia para transpor a estrutura das alíquotas do IRPF de um país para o outro. Os resultados mostram que a progressividade não garante um melhor impacto distributivo, embora a estrutura do IRPF chinês seja mais progressivo do que o brasileiro, seu impacto distributivo é menor. Argumentamos que isso se deve à generosa isenção e às baixas alíquotas
para as primeiras faixas de IRPF, que diminuem a taxa efetiva para a maioria dos contribuintes, mesmo aqueles com renda mais alta.
Palavras-chave: Distribuição de renda; Imposto de Renda; Índice de Gini; Progressividade tributária.