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SAÚDE E EDUCAÇÃO SACRIFICADAS O Desmonte do Estado em Meio à Maior Crise da História Brasileira (2015-2016)

Texto para discussão (Saude Amanhã – FIOCRUZ) | Pedro Rossi

O Brasil já foi palco de crises econômicas e sociais gravíssimas, períodos de inflação fora de controle e de taxas de desemprego altas, mas nunca antes houve uma contração da renda tão forte quanto nos últimos dois anos. Essa grave crise econômica ocorre em dois tempos; no primeiro, ocorre uma virada na condução da política macroeconômica em direção à austeridade, que cria as condições econômicas para o processo político de destituição da presidente Dilma. Já o segundo tempo da crise, já com o governo Temer, é caracterizado por um conjunto de polí- ticas estruturais, cujo objetivo é desconstruir os instrumentos que sustentam o Estado indutor do crescimento e o Estado promotor das políticas sociais: o desmonte. Diante disso, o presente ensaio tem dois objetivos principais; o primeiro é o de caracterizar a crise em dois períodos distintos;os períodos de austeridade e de desmonte do Estado. Já o segundo é o de apontar o impacto da reforma fiscal no gasto com educação e saúde. Para isso, na primeira seção, analisa-se a gravidade da contração da renda atual, quando comparada com as outras três maiores depressões econômicas no Brasil. Já na segunda seção analisa-se o primeiro tempo da crise que consiste na “virada para austeridade” do segundo governo Dilma. O sentido das reformas empreendidas pelo governo Temer, o desmonte do Estado, é analisado na terceira seção enquanto a quarta seção aprofunda-se sobre os possíveis impactos da reforma fiscal sobre o gasto com saúde e educação.

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